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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R C P VASCONCELOS MARTINSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CHAGAS ALVES· OAB DF 4759

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Outros

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (25/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 3.246,36

Autor

PAJE COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO LTDACPF

Reu

R C P VASCONCELOS MARTINSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODIR NOBRE CANTUARIACPF

Reu

RITA DE CASSIA PEREIRA VASCONCELOS MARTINSCPF

R C P VASCONCELOS MARTINSCNPJ

Outros

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 21.998,52

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

R C P VASCONCELOS MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 25.205,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R C P VASCONCELOS MARTINS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2000

Distribuição

24/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

M R VASCONCELOSCNPJ

MANOEL ROBERTO DE VASCONCELLOSCPF

Último movimento: Juntada de documentos diversos (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2002

Distribuição

22/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M R VASCONCELOSCNPJ

MANOEL ROBERTO DE VASCONCELLOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2021)

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