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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 27.710,40

Autor

ALCIMARIA DA PAZ GARCIACPF

Reu

PAULO RICARDO MORELLICPF

APARECIDA LUIZA RODRIGUESCPF

PAMELA OLIVEIRA ALVES MARTINSCPF

LAERCIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAZZEO· OAB SP 398149· CPF 296.***.***-96

Reu:

ESTELA MARIS BONOME· OAB SP 160971· CPF 195.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CLELIA SOARES DA SILVA· OAB SP 386835· CPF 266.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 307.384,00

Autor

ELISANGELA MENDES PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE SANTA MARCELINACPF

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Outros

NEYMAR BORGES DOS SANTOS· OAB SP 187896· CPF 266.***.***-03

DANIEL MAZZEO· OAB SP 398149· CPF 296.***.***-96

NILSON ALVES DA SILVA· OAB SP 155182

LILIAN HERNANDES BARBIERI· OAB SP 149584· CPF 181.***.***-05

ELIZA YUKIE INAKAKE· OAB SP 91315· CPF 064.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ELISANGELA MENDES PINTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELISANGELA MENDES PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO· OAB SP 291265· CPF 281.***.***-59

Reu:

NILSON ALVES DA SILVA· OAB SP 155182· CPF 134.***.***-81

Reu:

NEYMAR BORGES DOS SANTOS· OAB SP 187896· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 307.384,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELISANGELA MENDES PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO· OAB SP 291265· CPF 281.***.***-59

Autor:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO· OAB SP 182320· CPF 288.***.***-45

Reu:

NILSON ALVES DA SILVA· OAB SP 155182· CPF 134.***.***-81

Reu:

NEYMAR BORGES DOS SANTOS· OAB SP 187896· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

TALITA GISELE RUEDACPF

Advogados

Reu:

DANIEL MAZZEO· OAB SP 398149· CPF 296.***.***-96

Reu:

LORIVALDO JOSE DE SA· OAB SP 120304· CPF 001.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Outros

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

DANIEL MAZZEO· OAB SP 398149· CPF 296.***.***-96

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANEUZA GOMES SOARESCPF

THIAGO GHELLERECPF

CAROLINA GHELLERECPF

VANILDA GOMES SOARES FELISBINOCPF

Reu

WILLIAM FERNANDES FERRACINICPF

ADRIANA PEREIRA GODOY DE SOUSA,CPF

Outros

VANDERLY GOMES SOARES· OAB SP 152086· CPF 074.***.***-99

SANDRO SURIANI· OAB SP 437193· CPF 128.***.***-10

LORIVALDO JOSE DE SA· OAB SP 120304· CPF 001.***.***-44

DANIEL MAZZEO· OAB SP 398149· CPF 296.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM QUEBECVILLECNPJ

Reu

PAULO AKINORI OKUYAMACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA ROCHA· OAB SP 391585· CPF 416.***.***-80

Autor:

JULIO CESAR MENEGUESSO· OAB SP 95054· CPF 050.***.***-28

Reu:

FRANCO MAUTONE JUNIOR· OAB SP 214728· CPF 171.***.***-19

Reu:

FRANCO MAUTONE· CPF 054.***.***-04

Reu:

TEREZINHA KAZUKO OYADOMARI· CPF 059.***.***-06

Reu:

DANIEL MAZZEO· OAB SP 398149· CPF 296.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Cesar Meneguesso (OAB 95054/SP), Guilherme de Almeida Rocha (OAB 391585/SP), Daniel Mazzeo (OAB 398149/SP) Processo 0002259-87.2022.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Proprietários Em Quebecville - Exectdo: Paulo Akinori Okuyama - Providenciei a gravação do MLE de fl. 389, nos termos das Decisões de fls. 329/330 e 344. No mais, dou ciência da referida folha para manifestação quanto à eventual... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 20.066,40

Autor

DEOCILIO MEIRA PEREIRACPF

Reu

ADENILSON ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAZZEO· OAB SP 398149· CPF 296.***.***-96

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 2.563.988,48

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· CPF 372.***.***-00

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Reu:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.489.357,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 60.991,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 60.991,00

Autor

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA HELENA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

GUSTAVO MOREIRA· CPF 356.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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