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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 32.068,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 32.068,52

Autor

CONCEICAO DE MARIA CORREACPF

Reu

R SOARES MOREIRA - MECNPJ

ELVIRA BRITO FARIASCPF

Advogados

Autor:

WALDIR SOUZA DA COSTA· OAB PA 19910· CPF 207.***.***-87

Reu:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612· CPF 429.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 106.334,51

Autor

R SOARES MOREIRA - MECNPJ

Reu

EUCLIDES PEDRO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FABIO NUNES DA SILVA· OAB PA 9612· CPF 429.***.***-10

Reu:

ANA PAULA XAVIER DE BRITO· OAB PA 29327· CPF 005.***.***-27

Reu:

RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA· OAB PA 28467· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCUS FHELIPE CORDOVIL MASCARENHASCPF

Reu

MARCIO ALEXANDRE SILVA DE SOUZACPF

R SOARES MOREIRA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS FHELIPE CORDOVIL MASCARENHAS em 01/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS FHELIPE CORDOVIL MASCARENHASCPF

Reu

MARCIO ALEXANDRE SILVA DE SOUZA

R SOARES MOREIRA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE LIMA JUNIOR· OAB PA 25410· CPF 866.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE LIMA JUNIOR· OAB PA 25410· CPF 866.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE GUIRATINGA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PATRICK DO AMARAL PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WILMARY DOS SANTOS VILELA· OAB MT 20662· CPF 282.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL MACHADO ANGERCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HIGOR DA COSTA RESENDECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADRIANO DE JESUS OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 7.190,30

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 7.190,30

Autor

PUBLYO RAFAELL SOARESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (18/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIS FELIPE RODRIGUES DE AQUINOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 115.508,06

Autor

SINVALDO ALVES DE JESUSCPF

RODRIGO NEVES DE SOUZACPF

PUBLYO RAFAELL SOARESCPF

PABLO PATRIK LIMA DE MESQUITACPF

JOAO ARLINDO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Outros

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 115.508,06

Autor

CLAUDEIR RIBEIRO DE CARVALHOCPF

CRISTIANO FERNANDO PEREIRA DE SOUZACPF

IDEVALDO ROCHA MACEDOCPF

JOAO ARLINDO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

PABLO PATRIK LIMA DE MESQUITACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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