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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

O R DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDACNPJ

ALEXANDRE FERREIRA MENDONCACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DE CURITIBA PRCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

LUIZ FAVORETTO NETO· OAB MS 19228· CPF 051.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

VIVIANE APARECIDA CONSOLIN· CPF 741.***.***-91

Outros

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 72671· CPF 076.***.***-16

SOLANGE NOBRE TORRES JORGE· OAB MS 6169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORA APARECIDA DA COSTACPF

Reu

O R DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDACNPJ

ALEXANDRE FERREIRA MENDONCACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DE CURITIBA PRCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

LUIZ FAVORETTO NETO· OAB MS 19228· CPF 051.***.***-03

Reu:

THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA· OAB PR 72671

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 1.491,28

Autor

LUIZ FAVORETTO NETOCPF

PAULO HENRIQUE DE GODOYCPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE GODOYCPF

O R DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM· OAB GO 15984· CPF 520.***.***-72

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Reu:

LUIZ FAVORETTO NETO· OAB MS 19228· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 138.485,12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

O R DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAMPANHOLI

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER

Reu:

WELLINGTON DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MS 26387· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. DOS SANTOS DE OLIVEIRA - ME (OLIVEIRA VEíCULOS)

Reu

CICERO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB MS 26771

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAMPANHOLI· OAB MS 30013

Autor:

WELLINGTON DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MS 26387· CPF 020.***.***-10

Reu:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB MS 26771

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAMPANHOLI· OAB MS 30013

Reu:

WELLINGTON DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MS 26387· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: J. R. dos Santos de Oliveira - Me (Oliveira Veículos) Advogado: Jakeline Belloto Eller (OAB: 26771/MS) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 30013/MS) Embargado: Cícero Pereira da Silva Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Interessado: Adilson Melo da Silva Interessado: Rosilda da Silva Vieira Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ementa. DIREITO CIV... (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 41.280,87

Autor

BENEDITO CARLOS DE CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

O R DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ADRIANO· OAB SC 64844· CPF 112.***.***-31

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDER ALEXANDER MARTINS NUNES PALERMO· OAB MS 28553· CPF 059.***.***-80

Reu:

JOSE ROBERTO CAMPANHOLI

Reu:

JAKELINE BELLOTO ELLER

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CARLOS DE CAMPOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

O R DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAMPANHOLI· OAB MS 30013

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB MS 26771

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUCAS ADRIANO· OAB SC 64844· CPF 112.***.***-31

Autor:

EDER ALEXANDER MARTINS NUNES PALERMO· OAB MS 28553· CPF 059.***.***-80

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAMPANHOLI· OAB MS 30013

Reu:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB MS 26771

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUCAS ADRIANO· OAB SC 64844· CPF 112.***.***-31

Reu:

EDER ALEXANDER MARTINS NUNES PALERMO· OAB MS 28553· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. 1. Providencie-se a evolução dos presentes autos para cumprimento de sentença (classe 156), adequando-se o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, caso ainda não tenham sido adotadas tais medidas, tudo em conformidade com o artigo 102 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça conforme a nova redação dada pelo Provimento n. 89 de 23 de agosto de 2013; 2. Após, intime-se... (13/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M DOS SANTOS & O R SOUSA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59. (10/08/2021)

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