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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

R.R. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERNANI LUIS DANIEL· OAB RS 025978· CPF 319.***.***-87

Reu:

ARTUR DIAS RORIG· OAB RS 121527· CPF 027.***.***-52

Outros

EUGENIA REICHERT· OAB RS 033412· CPF 495.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 235.800,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

R F ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 8349· CPF 432.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PA 8346· CPF 352.***.***-04

Outros

ROSA MARIA MORAES BAHIA· OAB PA 4847· CPF 236.***.***-49

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 11.874,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 11.874,60

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

R F ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 35.733,04

Reu

R F ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 35.733,04

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

R F ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R F ADMINISTRADORA LTDA - EPP

Reu

R F ADMINISTRADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0914474-51.2023.8.14.0301 Vistos os autos Visando o prosseguimento do feito, cumpra-se integralmente a decisão ID 167610740 proferida anteriormente nos autos. CUMPRA-SE. Belém, na data da assinatura digital. Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R F ADMINISTRADORA LTDA - EPP

Reu

R F ADMINISTRADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO MARQUES· OAB PA 29277· CPF 670.***.***-91

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