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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 33.358,55

Autor

FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDACNPJ

Reu

R & R BRAGA DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155

Reu:

JHONATHAN FERREIRA CORREA· OAB AP 4183· CPF 949.***.***-20

Outros

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020451-82.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA REQUERIDO: R & R BRAGA DIAS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Tr... (04/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 33.358,55

Autor

FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDACNPJ

Reu

R & R BRAGA DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· CPF 280.***.***-06

Reu:

JHONATHAN FERREIRA CORREA· OAB AP 4183· CPF 949.***.***-20

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 33.358,55

Autor

FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDACNPJ

Reu

R & R BRAGA DIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 27.989,08

Autor

MARIA LUCIA TESSAROLLOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA LUCIA TESSAROLLO REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290 DESPACHO/ CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença/acórdão. Intimem-se as partes da baixa dos autos da Turma Recursal e em especial a requerida para cumprir o acórdão, nos termos e no prazo do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10%. Aliás, a a... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 27.989,08

Autor

MARIA LUCIA TESSAROLLOCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

INVEST PROMOTORA 1 LTDACNPJ

AVANTTY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

INVEST PROMOTORA 1 LTDACNPJ

AVANTTY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

MARIA LUCIA TESSAROLLOCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 22.035,26

Autor

LEONILDES PRZYBYLSKICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

AVANTTY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 22.035,26

Autor

LEONILDES PRZYBYLSKICPF

Reu

AVANTTY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDES PRZYBYLSKICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar as partes acerca do retorno dos Autos à Primeira Instância, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifest... (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDES PRZYBYLSKICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 16.440,00

Autor

VITORIO DA ROSACPF

Reu

JBL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

AVANTTY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DALSIN FRANCO· OAB RS 072126· CPF 972.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 171 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 17.297,46

Autor

GENTIL DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

AVANTTY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO FIDELIS· OAB SC 052151· CPF 702.***.***-04

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntado(a) (23/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 51.418,80

Autor

JOSE AMORIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

AVANTTY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PAIM· OAB SC 065603· CPF 073.***.***-54

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANDRESSA MACCINI KOEPSEL DIAS GONCALVES· OAB SC 050163· CPF 070.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 51.418,80

Autor

JOSE AMORIMCPF

Reu

AVANTTY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PAIM· OAB SC 065603· CPF 073.***.***-54

Reu:

ANDRESSA MACCINI KOEPSEL DIAS GONCALVES· OAB SC 050163· CPF 070.***.***-54

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0 (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 24.518,85

Autor

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

C R R BRAGA SOLUCOES FINANCEIRAS MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS· OAB SP 432862· CPF 448.***.***-47

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 24.518,85

Autor

VALDIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

C R R BRAGA SOLUCOES FINANCEIRAS MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS· OAB SP 432862· CPF 448.***.***-47

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/10/2025)

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