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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 14.804,10

Autor

BARBARA MONALISE DA SILVA LOPESCPF

Reu

ETERNIT S.A.CNPJ

CONFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

P.G.R DE MELLO COMERCIO DE TELHASCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS· OAB SP 400808· CPF 417.***.***-08

Autor:

HIGOR APARECIDO FIDELIS· OAB SP 479406· CPF 475.***.***-14

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 429590· CPF 422.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 42.258,83

Autor

I. R. DE MELLO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO· CPF 785.***.***-72

Outros

MAIELE ROGO MASCARO NOBRE· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de I. R. DE MELLO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. DE MELLO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MAIELE ROGO MASCARO NOBRE· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 9.576,84

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

I. R. DE MELLO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 45.614,51

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

I. R. DE MELLO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 39.225,84

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

I. R. DE MELLO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 2.272.155,02

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

I. R. DE MELLO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 32.928,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I. R. DE MELLO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2015

Distribuição

11/04/2015

Valor

R$ 103.494,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I. R. DE MELLO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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