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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 6.200,00

Autor

MARIA DENISE SANTOS LIMACPF

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO· OAB CE 47454

Reu:

ALANA BEATRIZ MATOS SOUSA· OAB CE 45838· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 6.200,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MARIA DENISE SANTOS LIMACPF

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CRUZ DE ARAUJOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.150,00

Autor

NONATO PAULA DA SILVACPF

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Outros

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE NITO DE SOUSACPF

Reu

BRASIL CARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Outros

FRANCISCO RAFAEL BEZERRA GAMELEIRA· OAB CE 37632· CPF 034.***.***-67

CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO· OAB CE 47454· CPF 065.***.***-45

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

JOSE NITO DE SOUSACPF

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

BRASIL CARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 5.900,00

Autor

JEFESON RODRIGUES AMOEDOCPF

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Outros

MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS· OAB CE 6902· CPF 265.***.***-72

CARLOS EDUARDO SOUSA ARAGAO· OAB CE 47454· CPF 065.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 5.900,00

Autor

JEFESON RODRIGUES AMOEDOCPF

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 6.800,00

Autor

PEDRO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOSE DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59. (03/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 6.800,00

Autor

PEDRO JOSE DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 4.495,00

Autor

ANTONIO MARCOS NUNES BATISTACPF

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

ALANA BEATRIZ MATOS SOUSA· OAB CE 45838· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 17.530,00

Autor

ROGERIO PINTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M R GOMES DE SOUSACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Reu

JOSEMIR COSTA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA SANTIAGO DE ALMEIDA· OAB CE 39017· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDENIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

M R GOMES DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MAGDALENA WANDERLEY DE CASTRO DANTAS· OAB CE 25436· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 201133333 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA MAGDALENA WANDERLEY DE CASTRO DANTASCPF

Reu

CLAUDIA ISABELLE NOBREGA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZA MAGDALENA WANDERLEY DE CASTRO DANTAS· OAB CE 25436· CPF 007.***.***-45

Reu:

CLAUDIA ISABELLE NOBREGA DE ALMEIDA· OAB CE 39969· CPF 062.***.***-05

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

LUIZA MAGDALENA WANDERLEY DE CASTRO DANTAS· OAB CE 25436· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0268211-25.2024.8.06.0001. Exequente: VALDENIA OLIVEIRA DA SILVA Executado: M R GOMES DE SOUSA Decisão Expeçam-se os competentes alvarás para levantamento do valor depositado em juízo no Id. 200427994 acrescidos de juros e correções monetárias, a partir da data do depósito, transferido para Caixa Econômica Federal na conta judicial n.º: 4030 040 02076309-7, Id. 040403000792511067, na importância de R$ 3.841,33 (três mil e oitocent... (11/05/2026)

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