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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 1.306,09

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

R. R. DOS REIS SACRAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de R. R. DOS REIS SACRAMENTO em 25/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSIMEIRE JOSE MENDANHA ESPINDOLACPF

Reu

SILVIA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 716.***.***-34

Autor:

GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 17185

Reu:

ROBERTO R. DOS REIS

Reu:

SEBASTIANA PINHEIRO FERRO· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSIMEIRE JOSE MENDANHA ESPINDOLA (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVIA GOMES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO R. DOS REIS· OAB GO 43203

Autor:

GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 17185· CPF 488.***.***-68

Autor:

SEBASTIANA PINHEIRO FERRO· OAB GO 49236

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 41359

Reu:

ROBERTO R. DOS REIS· OAB GO 43203

Reu:

GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 17185· CPF 488.***.***-68

Reu:

SEBASTIANA PINHEIRO FERRO· OAB GO 49236

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 41359

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3213807/GO (2026/0113169-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROSIMEIRE JOSE MENDANHA ESPINDOLA ADVOGADOS: GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO - GO017185 PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - GO041359 AGRAVADO: SILVIA GOMES DE SOUZA ADVOGADOS: ROBERTO R. DOS REIS - GO043203 SEBASTIANA PINHEIRO FERRO - GO049236 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o... (18/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSIMEIRE JOSE MENDANHA ESPINDOLA (AGRAVANTE)

Reu

2. SILVIA GOMES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO R. DOS REIS· OAB GO 43203

Autor:

GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 17185· CPF 488.***.***-68

Autor:

SEBASTIANA PINHEIRO FERRO· OAB GO 49236

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 41359

Reu:

ROBERTO R. DOS REIS· OAB GO 43203

Reu:

GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 17185· CPF 488.***.***-68

Reu:

SEBASTIANA PINHEIRO FERRO· OAB GO 49236

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 41359

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