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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 17.500,00

Autor

R C SANTOS PIZZARIA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 22217· CPF 788.***.***-91

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de R C SANTOS PIZZARIA - ME em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 14.344,25

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

R C SANTOS PIZZARIA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 59.878,73

Autor

AGNALDO TIEN KUO CHANGCPF

Reu

R. ROSENDO LEITE PIZZARIA

Outros

LUIZ MARRANO NETTO· OAB SP 195570· CPF 275.***.***-03

LEANDRO AUGUSTO MARRANO· OAB SP 208120· CPF 218.***.***-24

NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO· OAB SP 146902· CPF 157.***.***-48

SONIA MELLO FREIRE· OAB SP 73593· CPF 052.***.***-56

LUCAS CONRADO MARRANO· OAB SP 228680

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROSENDO LEITE PIZZARIACNPJ

Reu

AGNALDO TIEN KUO CHANGCPF

Advogados

Reu:

DAIL ANDRE RISSONI ALVES· CPF 095.***.***-63

Reu:

SONIA MELLO FREIRE· OAB SP 73593· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROSENDO LEITE PIZZARIA - ME

Reu

AGNALDO TIEN KUO CHANGCPF

Advogados

Autor:

NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO· OAB SP 146902· CPF 157.***.***-48

Reu:

SONIA MELLO FREIRE· OAB SP 73593· CPF 052.***.***-56

Reu:

DAIL ANDRE RISSONI ALVES· CPF 095.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (15/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 59.878,73

Autor

AGNALDO TIEN KUO CHANGCPF

Reu

R. ROSENDO LEITE PIZZARIA - ME

Advogados

Autor:

SONIA MELLO FREIRE· OAB SP 73593· CPF 052.***.***-56

Autor:

DAIL ANDRE RISSONI ALVES· CPF 095.***.***-63

Reu:

NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO· OAB SP 146902· CPF 157.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2019)

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