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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do provimento n. 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, para dar andamento no feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção dos autos, art. 485, inciso III, do CPC: (01/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

M M ORIGINAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME

Reu

T. R. R. GARCIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Reu:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Documento (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTOCPF

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA

T. R. R. GARCIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO SANTOS DE SOUSA

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

R & R LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

R & R LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE - RO

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Reu

R & R LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE COLORADO DO OESTE - RO

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

PREGOEIRA DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

PRESIDENTE DA COORDENADORIA DE COMPRAS PUBLICA - CCP DO MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE/RO

Advogados

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000322-36.2024.8.22.0012. IMPETRANTE: R & R LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA - RO6508 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE e outros (2) INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a... (03/04/2025)

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