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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 15.513,55

Autor

MENIL COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

W. R. LUBRIFICANTES LTDACNPJ

RENATA APARECIDA CASSIA FORTE DUTRACPF

WALTER EDSON DUTRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI· OAB SP 152776· CPF 120.***.***-03

Outros

PRISCILA RIBEIRO POLETTI· OAB SP 470259· CPF 354.***.***-29

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 8.030.169,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUBRIFICANTES R.F. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 216.992,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUBRIFICANTES R.F. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 48.450,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MIRANDA DE PAULACPF

LUBRIFICANTES R.F. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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