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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

R. L. DE OLIVEIRA - MERCADINHO LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

CAPPTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Outros

SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL· OAB RJ 88824

VICTOR GUSTAVO DOS SANTOS LADEIRA· OAB RJ 197971· CPF 112.***.***-60

DANIEL FELIPPE DE MELO MALVAR· OAB RJ 197355

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 21.717,70

Autor

R. L. DE OLIVEIRA - MERCADINHO LTDACNPJ

RAIMUNDO ALTENOR GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 170790· CPF 086.***.***-50

Autor:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.780,03

Autor

R. L. DE OLIVEIRA - MERCADINHO LTDACNPJ

Reu

REAL CARNES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 170790· CPF 086.***.***-50

Autor:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Reu:

RODRIGO CORREA RODRIGUES ZOPPELLARO· OAB RJ 186092· CPF 135.***.***-09

Outros

DANIEL DE ALMEIDA DE MELO· OAB RJ 142868· CPF 097.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 55.653,11

Autor

J R DE OLIVEIRA JUNIOR MERCADINHO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA· OAB PB 9326· CPF 608.***.***-20

Autor:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 125.384,25

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

J R DE OLIVEIRA JUNIOR MERCADINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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