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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 41.482,20

Autor

R OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

DNA BRASIL GESTAO E CONSULTORIA DE MARCAS LTDACNPJ

DANILA PAULA ROBRE ORTEGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB CE 48636· CPF 032.***.***-05

Reu:

CAROLINA FERRETTI CHIMIRRI· CPF 355.***.***-30

Reu:

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 277006· CPF 339.***.***-70

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATIAS DA SILVACPF

SAMUEL CIDADE WERTONCPF

FRANCISCO GILDO LOPES FREIRECPF

Reu

DANIELE ABREU MACHADO

MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRICNPJ

JOSE JEFFERSON FEITOSA GOMES

R OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Outros

THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA· OAB CE 36631· CPF 657.***.***-68

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

EVERTON DE ALMEIDA BRITO· OAB CE 19858· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 412.455,00

Autor

LUCAS MATIAS DA SILVACPF

SAMUEL CIDADE WERTONCPF

FRANCISCO GILDO LOPES FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRICNPJ

DANIELE ABREU MACHADO

WAGNA DOS SANTOS LIMA

R OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA· OAB CE 36631· CPF 657.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Reu:

EVERTON DE ALMEIDA BRITO· OAB CE 19858· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199016101 (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 412.455,00

Autor

FRANCISCO GILDO LOPES FREIRECPF

SAMUEL CIDADE WERTONCPF

LUCAS MATIAS DA SILVACPF

Reu

R OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

WAGNA DOS SANTOS LIMA

DANIELE ABREU MACHADO

MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRICNPJ

DANIELI DE ABREU MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA· OAB CE 36631· CPF 657.***.***-68

Reu:

EVERTON DE ALMEIDA BRITO· OAB CE 19858· CPF 652.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 9.985,18

Autor

ELENA CANDIDA PRUDENTE DE MELLOCPF

Reu

VERENINHA R DE OLIVEIRA - COMERCIO E SERVICOSCPF

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 9.985,18

Autor

ELENA CANDIDA PRUDENTE DE MELLOCPF

Reu

VERENINHA R DE OLIVEIRA - COMERCIO E SERVICOSCPF

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 167.097,56

Autor

VERENINHA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

VERENINHA R DE OLIVEIRA - COMERCIO E SERVICOSCPF

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIANA CATARINA DA FONSECACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/09/2024)

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