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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

F.R.PINHEIRO COMERCIOCNPJ

Reu

PATRICK WILLIAM DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

Reu:

GABRIELA LOBATO TITO· OAB PA 30007· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

F.R.PINHEIRO COMERCIO

MARCELO FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

PATRICK WILLIAM DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

Autor:

GABRIELA LOBATO TITO· OAB PA 30007· CPF 006.***.***-81

Autor:

BRUNO MOTA VASCONCELOS· OAB PA 9166· CPF 423.***.***-15

Reu:

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

Reu:

GABRIELA LOBATO TITO· OAB PA 30007· CPF 006.***.***-81

Reu:

BRUNO MOTA VASCONCELOS· OAB PA 9166· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRP VEÍCULOS e outros. ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO ALVES KLAUTAU – OAB/PA nº 35.643. APELADO: PATRICK WILLIAM DA SILVA SOUZA. ADVOGADO: GABRIELA LOBATO TITO. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO COM MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 487, II, DO CPC. INÉRCIA INJUSTIFICADA... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 5.104,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 5.104,66

Autor

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

K. SILVA PINHEIRO - MECNPJ

Reu

VULCABRAS AZALEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA· OAB MA 3830· CPF 225.***.***-53

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

Reu:

DANIELA ZINI BOZARDI

Reu:

BIANCA TRENTIN

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 569.861,07

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

Advogados

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 329.861,06

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

Advogados

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Rejeitada a exceção de pré-executividade (13/02/2026)

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