R R VALENTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

30/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDA TUESTE DOS SANTOSCPF

Reu

CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRACPF

CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRA

ANTONIO CARLOS AIDAR PEREIRACPF

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR JORGE DE JESUS OLAVO· OAB RO 2862· CPF 187.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 25.518,32

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 25.518,32

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7055386-98.2023.8.22.0001. REQUERENTE: VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO7265 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA D E S P A C H O Analisando os autos, iniciou-se a fase de cumprimento de sentença em desfavor da Executada para que esta satisfaça suas obrigações fixadas na fase de conhecimento, entretanto a Executada... (29/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7055386-98.2023.8.22.0001. REQUERENTE: VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO7265 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA D E S P A C H O Analisando os autos, iniciou-se a fase de cumprimento de sentença em desfavor da Executada para que esta satisfaça suas obrigações fixadas na fase de conhecimento, entretanto a Executada... (29/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 127.881,01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação de cálculos (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 127.881,01

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 127.881,01

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J R VALENTECNPJ

REFRIGERACAO J R LTDACNPJ

VIDRACARIA UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 15.566,89

Autor

J R VALENTECNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

SHILDA MIZAELLE PEREIRA PIRES· OAB RR 1373· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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