R RUGAI CIA LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 472.713,09

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

R ZEQUE & CIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE LEITE GUIMARÃES· OAB AC 3616· CPF 768.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 3.098.044,34

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

J. K. SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

R ZEQUE & CIA LIMITADACNPJ

AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S ACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

Reu:

MAISA JUSTINIANO BICHARA MARTINS· OAB AC 3128· CPF 478.***.***-20

Reu:

VERA LUCIA OLIVEIRA DA CUNHA MASTUB· OAB AC 3119

Reu:

KARINA LUNDGREN PINTO NEVES BAPTISTA· OAB PE 21751· CPF 028.***.***-51

Reu:

JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO· OAB AM 1734· CPF 115.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ANA RITA LIMA FREIRE· OAB AM 3056· CPF 193.***.***-15

LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA· OAB AM 1927· CPF 320.***.***-87

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 3.098.044,34

Autor

AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S ACNPJ

R ZEQUE & CIA LIMITADACNPJ

J. K. SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

J. K. SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S ACNPJ

R ZEQUE & CIA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

VERA LUCIA OLIVEIRA DA CUNHA MASTUB· OAB AC 3119· CPF 436.***.***-68

Reu:

MAISA JUSTINIANO BICHARA MARTINS· OAB AC 3128· CPF 478.***.***-20

Reu:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

Reu:

SANDRO ABREU TORRES· OAB AM 4078· CPF 407.***.***-20

Reu:

LEILA ALMEIDA DE SOUSA· OAB AM 3734· CPF 234.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/1996

Distribuição

07/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RENAN MAMBRINICPF

LUIZ RENAN MAMBRINICPF

PAULO CESAR MAMBRINICPF

CARLOS HENRIQUE MAMBRINICPF

R MAMBRINI CIA LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/1997

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENAN MAMBRINICPF

LUIZ RENAN MAMBRINICPF

R MAMBRINI CIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LEANDRO PIRES DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-02

Reu:

WILTON BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 32975· CPF 141.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/1997

Distribuição

04/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENAN MAMBRINICPF

LUIZ RENAN MAMBRINICPF

R MAMBRINI CIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO PIRES DE OLIVEIRA· CPF 032.***.***-02

Reu:

WILTON BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MG 32975· CPF 141.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1996

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENAN MAMBRINICPF

CARLOS HENRIQUE MAMBRINICPF

R MAMBRINI CIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

ANDRE CORDEIRO LEAL· OAB MG 76398· CPF 697.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO LASSI DE OLIVEIRA· OAB MG 105200· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1996

Distribuição

02/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENAN MAMBRINICPF

CARLOS HENRIQUE MAMBRINICPF

R MAMBRINI CIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE CORDEIRO LEAL· OAB MG 76398· CPF 697.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO LASSI DE OLIVEIRA· OAB MG 105200· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2000

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 44.384,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENAN MAMBRINICPF

PAULO CESAR MAMBRINICPF

CARLOS HENRIQUE MAMBRINICPF

LUIZ RENAN MAMBRINICPF

R MAMBRINI CIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2000

Distribuição

28/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RENAN MAMBRINICPF

PAULO CESAR MAMBRINICPF

CARLOS HENRIQUE MAMBRINICPF

LUIZ RENAN MAMBRINICPF

R MAMBRINI CIA LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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