Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.974,70

Autor

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIARCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

R. V. BORGES BARROSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.974,70

Autor

R. V. BORGES BARROSO LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR em 19/11/2024 23:59. (23/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIARCPF

Reu

MERCADO LIVRE

R. V. BORGES BARROSO EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIARCPF

Reu

MERCADO LIVRE

R. V. BORGES BARROSO EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7035651-79.2023.8.22.0001. AUTOR: HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR, OAB nº RO6857 Polo Passivo: R. V. BORGES BARROSO EIRELI, MERCADO LIVRE ADVOGADO DOS AUTORES: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB nº ES18694 SENTENÇA/ORDEM DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO: Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Passo a fundamentar e decidir. DA FUNDAMENTAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rond... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 6.066,90

Autor

FERNANDA MAFORTE MAXIMOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

R. V. BORGES BARROSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

Autor:

MATHEUS FIGUEIRA LOPES· OAB RO 6852· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 6.066,90

Autor

R. V. BORGES BARROSO LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

FERNANDA MAFORTE MAXIMOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MAFORTE MAXIMOCPF

Reu

MERCADO LIVRE

R. V. BORGES BARROSO EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Reu:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MAFORTE MAXIMOCPF

Reu

MERCADO LIVRE

R. V. BORGES BARROSO EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Reu:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDA MAFORTE MAXIMO ADVOGADOS DO REQUERENTE: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA, OAB nº RO12599, MAIRA BENARROSH MACEDO, OAB nº RO9402, MATHEUS FIGUEIRA LOPES, OAB nº RO6852, RAFAEL BALIEIRO SANTOS, OAB nº RO6864, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, OAB nº RO6537, ARTHUR NOGUEIRA PRADO, OAB nº RO10311 REQUERIDOS: MERCADO LIVRE, R. V. BORGES BARROSO EIRELI ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB nº ES18694, DANIEL... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 11.570,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DELUIR JOSE PAULA REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DE MACEDO ALVES - ES29062, JAIME MONTEIRO ALVES - ES6290 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvar... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 11.570,44

Autor

DELUIR JOSE PAULACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

R. V. BORGES BARROSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE MACEDO ALVES· OAB ES 29062· CPF 120.***.***-41

Autor:

JAIME MONTEIRO ALVES· OAB ES 6290· CPF 756.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 11.277,11

Autor

ANA CAROLINA GUIMARAES DO AMARALCPF

Reu

R.V. BARGES BARROSO EIRELI - EPPCNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

DECOR TRAMA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO JOSE VOLPATO BARROSCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

R. V. BORGES BARROSO EIRELICNPJ

RAIZA VITORIA BORGES BARROSO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JUNIOR DO CARMO VOLPATO· OAB RJ 163664· CPF 099.***.***-46

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal