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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.974,70

Autor

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIARCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

R. V. BORGES BARROSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.974,70

Autor

R. V. BORGES BARROSO LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR em 19/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIARCPF

Reu

MERCADO LIVRE

R. V. BORGES BARROSO EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIARCPF

Reu

MERCADO LIVRE

R. V. BORGES BARROSO EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB RO 6857· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7035651-79.2023.8.22.0001. AUTOR: HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR, OAB nº RO6857 Polo Passivo: R. V. BORGES BARROSO EIRELI, MERCADO LIVRE ADVOGADO DOS AUTORES: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB nº ES18694 SENTENÇA/ORDEM DE PAGAMENTO DO RELATÓRIO: Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Passo a fundamentar e decidir. DA FUNDAMENTAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rond... (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 6.066,90

Autor

FERNANDA MAFORTE MAXIMOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

R. V. BORGES BARROSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

Autor:

MATHEUS FIGUEIRA LOPES· OAB RO 6852· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 6.066,90

Autor

R. V. BORGES BARROSO LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

FERNANDA MAFORTE MAXIMOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MAFORTE MAXIMOCPF

Reu

MERCADO LIVRE

R. V. BORGES BARROSO EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Reu:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MAFORTE MAXIMOCPF

Reu

MERCADO LIVRE

R. V. BORGES BARROSO EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Reu:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDA MAFORTE MAXIMO ADVOGADOS DO REQUERENTE: ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA, OAB nº RO12599, MAIRA BENARROSH MACEDO, OAB nº RO9402, MATHEUS FIGUEIRA LOPES, OAB nº RO6852, RAFAEL BALIEIRO SANTOS, OAB nº RO6864, FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI, OAB nº RO6537, ARTHUR NOGUEIRA PRADO, OAB nº RO10311 REQUERIDOS: MERCADO LIVRE, R. V. BORGES BARROSO EIRELI ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB nº ES18694, DANIEL... (31/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

V. R. FERREIRA FILHOCNPJ

Reu

TOMAZ IKEDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

V. R. FERREIRA FILHOCNPJ

Reu

TOMAZ IKEDACPF

Advogados

Autor:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 26713· CPF 717.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES· OAB DF 33847· CPF 418.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

V. R. FERREIRA FILHOCNPJ

Reu

TOMAZ IKEDACPF

Advogados

Autor:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA· OAB PR 26713· CPF 717.***.***-87

Autor:

MARIANA ELISABETH CORDEIRO MAGNI· CPF 087.***.***-32

Reu:

RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES· OAB DF 33847· CPF 418.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/11/2024)

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