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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REJANE DE ALMEIDA DAMASCENOCPF

Reu

G R V TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA· CPF 037.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 10/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 5.040,00

Autor

ELDER SOARES MENEZESCPF

Reu

GRV TELECON LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE HERCULES RAMOS CRUZ· OAB SE 5562· CPF 366.***.***-49

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7026· CPF 037.***.***-92

IZANA ALVES NASCIMENTO· OAB SE 14097

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRV TELECON LTDA - MECNPJ

Reu

ELDER SOARES MENEZESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRV TELECON LTDA - MECNPJ

Outros

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7026· CPF 037.***.***-92

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOANDERSON COSTA LIMACPF

Reu

GRV TELECON LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LAZARO OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA· OAB SE 9604· CPF 030.***.***-85

Reu:

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7026· CPF 037.***.***-92

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRV TELECON LTDA - MECNPJ

Reu

JOANDERSON COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7026· CPF 037.***.***-92

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARAES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

DIOGO LAZARO OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA· OAB SE 9604· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 533.971,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R.V.S . TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34 (10/09/2025)

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