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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.857,83

Autor

J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

ALISSON RICARDO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

I.R. AVANZI MADEIREIRACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 364139· CPF 269.***.***-57

Reu:

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS· OAB SP 168685· CPF 253.***.***-03

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 3.599,48

Autor

I.R. AVANZI MADEIREIRACNPJ

Reu

DAYANE CHRISTIAN SARUBBI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS· OAB SP 168685· CPF 253.***.***-03

Reu:

WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS· OAB SP 421793· CPF 379.***.***-36

Outros

ACACIO APARECIDO BENTO· OAB SP 121558· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 4.626.794,22

Autor

SOLAR BRAUNA PRODUTOS QUIMICOS LTDA EP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ANIBAL LOPES RIBEIRO· OAB SP 241439· CPF 264.***.***-06

Outros

AMANDA ARRUDA GIRO· OAB SP 435193· CPF 384.***.***-75

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO· OAB SP 372641· CPF 215.***.***-82

MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES· OAB SP 321130· CPF 069.***.***-19

JAMILA APARECIDA CUNHA· OAB SP 296454· CPF 318.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 9.434,60

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

AVANZI QUIMICACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA· OAB SP 441450· CPF 061.***.***-50

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 9.434,60

Autor

AVANZI QUIMICACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Reu:

ALENCAR FERRARI CARNEIRO· OAB SP 71207· CPF 008.***.***-79

Reu:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA· OAB SP 441450· CPF 061.***.***-50

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANZI QUIMICACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANZI QUIMICACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANZI QUIMICACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 9.434,60

Autor

AVANZI QUIMICACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA· OAB SP 441450· CPF 061.***.***-50

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AVANZI QUIMICACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Reu:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 336.481,96

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

AVANZI QUIMICACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA· OAB SP 441450· CPF 061.***.***-50

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sanções AdministrativasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE ANASTACIOCPF

Advogados

Reu:

AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO· OAB SP 101686· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ANASTACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ANASTACIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO· OAB SP 101686· CPF 032.***.***-41

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/05/2025)

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