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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO BENTO SILVEIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.B.S.

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C.C.A.C.

R.B.S.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 211125· CPF 132.***.***-90

Autor:

HADGINTON VILELA CARVALHO· OAB GO 19633· CPF 382.***.***-87

Reu:

MATHEUS DE SOUZA PEREIRA· OAB MG 211125· CPF 132.***.***-90

Reu:

HADGINTON VILELA CARVALHO· OAB GO 19633· CPF 382.***.***-87

Último movimento: Documento (Ofício) (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.B.S.

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROGERIO BATISTA DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.B.S.

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.B.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEInquérito Policial

DesobediênciaInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.B.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 INDICIADO: R.B.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter me... (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEInquérito Policial

DesobediênciaInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.B.S.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

R.A.A.S.

Reu

R.B.S.

Advogados

Autor:

PAULO DOMINGOS PEREIRA DA SILVA· OAB MG 151786· CPF 096.***.***-71

Autor:

ORLANDO JANUARIO DOS SANTOS· OAB MG 74916· CPF 253.***.***-20

Autor:

GLEDSON RUBENS XAVIER DAMASCENO· OAB MG 138025· CPF 044.***.***-95

Autor:

FABIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 137512· CPF 046.***.***-84

Autor:

CLAUDIA HELENA SILVEIRA MARQUES· OAB MG 52327· CPF 574.***.***-20

Reu:

PAULO DOMINGOS PEREIRA DA SILVA· OAB MG 151786· CPF 096.***.***-71

Reu:

ORLANDO JANUARIO DOS SANTOS· OAB MG 74916· CPF 253.***.***-20

Reu:

GLEDSON RUBENS XAVIER DAMASCENO· OAB MG 138025· CPF 044.***.***-95

Reu:

FABIO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 137512· CPF 046.***.***-84

Reu:

CLAUDIA HELENA SILVEIRA MARQUES· OAB MG 52327· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.C.R.

R.B.S.

Último movimento: Documento (Ofício) (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

R.B.S.

Advogados

Reu:

ROSIVALDO CESARIO DA COSTA· OAB MG 117224· CPF 241.***.***-87

Último movimento: Remessa (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.B.S.

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/08/2024)

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