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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 25.024,36

Autor

NILSON BORGES CORREA LUZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

R. R. BATISTACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 25.024,36

Autor

NILSON BORGES CORREA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

R. R. BATISTACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005765-72.2026.8.03.0002. REQUERENTE: NILSON BORGES CORREA LUZ REQUERIDO: R. R. BATISTA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A DESPACHO Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que emende a inicial para: a) demonstrar prova inequívoca da condição de superendividamento,... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 27.800,00

Autor

R V FREIRECNPJ

LIANA LIMA MAIA FREIRECPF

Reu

ARTE & LUZ COMERCIO DE ILUMINACAO E DECORACAO LTDA.CNPJ

Outros

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 104.760,08

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 182143500 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 104.760,08

Autor

PROMETAL MONTAGENS METALICAS LTDA - MECNPJ

PROMETAL ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

R V FREIRECNPJ

Reu

LOQUICENTER LOCADORA COMERCIAL LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

MARCELA SANDERS MELO· OAB CE 50062· CPF 076.***.***-86

Reu:

JOSE CLEMENTINO E SILVA NETO· OAB CE 32196· CPF 041.***.***-40

Reu:

DANIEL COLARES LIMA· OAB CE 33141· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (14/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL COLARES LIMA

JOSE CLEMENTINO E SILVA NETOCPF

Reu

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

MARCELA SANDERS MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEMENTINO E SILVA NETO· OAB CE 32196· CPF 041.***.***-40

Autor:

DANIEL COLARES LIMA· OAB CE 33141· CPF 620.***.***-15

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

MARCELA SANDERS MELO· OAB CE 50062· CPF 076.***.***-86

Reu:

JOSÉ CLEMENTINO E SILVA NETO· OAB CE 32196· CPF 041.***.***-40

Reu:

DANIEL COLARES LIMA· OAB CE 33141· CPF 620.***.***-15

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

MARCELA SANDERS MELO· OAB CE 50062· CPF 076.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelMonitória

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL COLARES LIMA

JOSE CLEMENTINO E SILVA NETOCPF

Reu

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES

MARCELA SANDERS MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEMENTINO E SILVA NETO· OAB CE 32196· CPF 041.***.***-40

Autor:

DANIEL COLARES LIMA· OAB CE 33141· CPF 620.***.***-15

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

MARCELA SANDERS MELO· OAB CE 50062· CPF 076.***.***-86

Reu:

JOSÉ CLEMENTINO E SILVA NETO· OAB CE 32196· CPF 041.***.***-40

Reu:

DANIEL COLARES LIMA· OAB CE 33141· CPF 620.***.***-15

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

MARCELA SANDERS MELO· OAB CE 50062· CPF 076.***.***-86

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2025)

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