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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 4.275,44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ITALO BRITO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0001026-16.2021.8.03.0009. APELANTE: ITALO BRITO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS - PA25102-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por ITALO BRITO DE OLIVEIRA em face de sentença... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 4.275,44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ITALO BRITO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 4.275,44

Autor

ITALO BRITO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANA CRISTINA NEGRAO ALBUQUERQUECPF

RONALDO DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Outros

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LEONICE DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

ARIELSON DOS SANTOS SANTA ROSACPF

Outros

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON COUTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MOURA SILVA· OAB PA 23336· CPF 916.***.***-87

Autor:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo 0818432-28.2023.8.14.0401 (25/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILSON DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 17.948,28

Autor

JACINTA SANTOS DA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

WARLLEY JUNIOR CABRAL DAMASCENA

Advogados

Reu:

VINICIUS ALVES CAVALCANTE· OAB PA 34127· CPF 034.***.***-76

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS em 09/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

VITOR HUGO SANTOS DA SILVA

ALEF JUNHO RODRIGUES MONTEIRO

ELENILSON OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Reu:

JEFFERSON VIEIRA DA SILVA· OAB PA 22115· CPF 013.***.***-55

Reu:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

Reu:

FABRICIO MARTINS PEREIRA· OAB PA 15053· CPF 881.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Apensado ao processo 0800097-98.2026.8.14.0095 (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF JUNHO RODRIGUES MONTEIRO

VITOR HUGO SANTOS DA SILVA

ELENILSON OLIVEIRA FERREIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLY DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB PA 37089· CPF 702.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VITOR HUGO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELLY DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB PA 37089· CPF 702.***.***-08

Reu:

RENATA MUNIZ MORAES· OAB PA 33885· CPF 020.***.***-70

Reu:

JEAN DOS PASSOS LIMA· OAB PA 19214· CPF 571.***.***-78

Reu:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Reu:

FABRICIO MARTINS PEREIRA· OAB PA 15053· CPF 881.***.***-91

Reu:

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR· OAB PA 19674· CPF 743.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ELENILSON OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADA: DRA. RAFAELLY DE AZEVEDO MONTEIRO OAB/PA 37.089 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBO... (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ELVIS COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PARA

Reu

CLEOSSAN MIRANDA REISCPF

LUCIANE ARAUJO COSTACPF

AQUINO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS· OAB PA 25102· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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