Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 5.301,22

Autor

GRAZIELA DA COSTA ALMEIDACPF

Reu

R.Y. ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 5.301,22

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GRAZIELA DA COSTA ALMEIDACPF

Reu

R.Y. ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de R.Y. ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 23.123,74

Autor

FRANCIELTON GOMES DA SILVACPF

Reu

R.Y. ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

DAYANA SATO

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

PRISCILA BARBOSA PIRES

PABLO TOMMAS ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 27139· CPF 121.***.***-28

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 1.881,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

R&C - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 24.820,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R&C - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal