Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 11.502,92

Autor

R. DA ROSA ABREUCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 21.524,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

R. DA ROSA ABREUCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148 (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 468.026,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R. DA ROSA ABREUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROSA C R ABREUCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal