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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 34.068,70

Autor

MARIO PEREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

M DO R R DE MOURA & CIA LTDACNPJ

CERAMICA FORMIGRES LTDA

Reu

M DO R R DE MOURA & CIA LTDACNPJ

MARIO PEREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

CERAMICA FORMIGRES LTDA.CNPJ

CERAMICA FORMIGRES LTDA

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Autor:

MIRLLEN THALYTA LIMA SOUZA· OAB PA 18669· CPF 861.***.***-00

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

MIRLLEN THALYTA LIMA SOUZA· OAB PA 18669· CPF 861.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SA· OAB PA 20020· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 34.068,70

Autor

CERAMICA FORMIGRES LTDA

CERAMICA FORMIGRES LTDA.CNPJ

Reu

M DO R R DE MOURA & CIA LTDACNPJ

MARIO PEREIRA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MIRLLEN THALYTA LIMA SOUZA· OAB PA 18669· CPF 861.***.***-00

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 30.497,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NELSON MOURA DO R. LIMA FILHO SERVICO DE ARQUITETURA E TOPOGRAFIA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 12.033,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NELSON MOURA DO R. LIMA FILHO SERVICO DE ARQUITETURA E TOPOGRAFIA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2021)

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