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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transferência de EstudanteEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de EstudanteEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA WANDERLEYCPF

Reu

REITOR UNIFAP

ELDA GOMES ARAUJO

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

KELVIN MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

ELDA GOMES ARAUJO

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA-UNIFAP

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

Advogados

Autor:

ELSON MONTEIRO BARBOSA· OAB AP 4302· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA-UNIFAP

Advogados

Autor:

ELSON MONTEIRO BARBOSA· OAB AP 4302· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 50.509,44

Autor

PEDRO HENRIQUE FAURO DE ARAUJOCPF

Reu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

ELDA GOMES ARAUJO

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS - PROGEP DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP

Advogados

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 50.509,44

Autor

ELDA GOMES ARAUJO

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS - PROGEP DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE FAURO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2021)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 78.416,39

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 78.416,39

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

ELDA MARQUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELDA MARQUES GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELDA MARQUES GOMES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursal. Mazagão, 25 de março de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELDA MARQUES GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELDA MARQUES GOMESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/03/2026)

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