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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 5.173,33

Autor

ROSILENE GATINHO REISCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ROSILENE GATINHO REISCPF

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

OTAVIO DE SANTANA NETO· OAB AP 4724· CPF 037.***.***-89

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 5.173,33

Autor

ROSILENE GATINHO REISCPF

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 5.173,33

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSILENE GATINHO REISCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (14/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSILENE GATINHO REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA DE SOUZA· OAB AP 3750· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO SILVA DE SOUZA em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSILENE GATINHO REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA DE SOUZA· OAB AP 3750· CPF 865.***.***-72

Autor:

LETICIA THAYS LIMA FURTADO· OAB AP 6148· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 6.670,50

Autor

ROSILENE GATINHO REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA DE SOUZA· OAB AP 3750· CPF 865.***.***-72

Autor:

LETICIA THAYS LIMA FURTADO· OAB AP 6148· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 37.150,68

Reu

JOSE RAUL GATINHO REISCPF

Advogados

Reu:

ROJER CAVALCANTE GOMES· OAB PA 28280· CPF 919.***.***-20

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 238.339,23

Reu

JOSE RAUL GATINHO REISCPF

REIS E REIS TRANSPORTE EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

DENYS GUSTAVO DA SILVA PASCHOA· OAB PA 28217· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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