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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 7.096,82

Autor

R GONCALVES BARBOSACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES· OAB AP 1398· CPF 746.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R GONCALVES BARBOSACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES· OAB AP 1398· CPF 746.***.***-72

Reu:

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES· OAB AP 1398· CPF 746.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6032571-50.2026.8.03.0001. Autor: R GONCALVES BARBOSA Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Ju... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.525,96

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R GONCALVES BARBOSACNPJ

Reu

AMAURI CAITANO AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES· OAB AP 1398· CPF 746.***.***-72

Autor:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269· CPF 793.***.***-00

Reu:

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES· OAB AP 1398· CPF 746.***.***-72

Reu:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 53.250,00

Autor

Em segredo de justiça

ANA KAROLINA ROCHA DIAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

KEVILLYN ENDLICH SIMAO· OAB RO 10593· CPF 031.***.***-02

Autor:

BRUNA DAMASCENA DA CUNHA· OAB RO 12110· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59. (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 53.250,00

Autor

ANA KAROLINA ROCHA DIAS COSTACPF

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA R. GONCALVES

ANA KAROLINA ROCHA DIAS COSTACPF

Em segredo de justiça

JAINE C. BARBOZA

Advogados

Autor:

BRUNA DAMASCENA DA CUNHA· OAB RO 12110· CPF 010.***.***-02

Autor:

KEVILLYN ENDLICH SIMAO· OAB RO 10593· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA R. GONCALVES

ANA KAROLINA ROCHA DIAS COSTACPF

Em segredo de justiça

JAINE C. BARBOZA

Advogados

Autor:

BRUNA DAMASCENA DA CUNHA· OAB RO 12110· CPF 010.***.***-02

Autor:

KEVILLYN ENDLICH SIMAO· OAB RO 10593· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: E. S. D. J., RUA PLÁCIDO DE CASTRO 2432 SETOR 5 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, ANA KAROLINA ROCHA DIAS COSTA, RUA PLÁCIDO DE CASTRO 2432 SETOR 5 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: KEVILLYN ENDLICH SIMAO, OAB nº RO10593, BRUNA DAMASCENA DA CUNHA, OAB nº RO12110 Requerido/Executado: MUNICÍPIO DE JARU - RO, 945 - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DECISÃ... (02/04/2025)

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