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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 103.502,23

Autor

R. GONCALVES BATISTA - MECNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOS GALVAOCPF

RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES· OAB RO 7056· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (18/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 40.050,59

Autor

UNIAO P F N

FAZENDA NACIONAL

Reu

R. GONCALVES BATISTA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 25.024,36

Autor

NILSON BORGES CORREA LUZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

R. R. BATISTACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 25.024,36

Autor

NILSON BORGES CORREA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

R. R. BATISTACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005765-72.2026.8.03.0002. REQUERENTE: NILSON BORGES CORREA LUZ REQUERIDO: R. R. BATISTA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A DESPACHO Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que emende a inicial para: a) demonstrar prova inequívoca da condição de superendividamento,... (19/05/2026)

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