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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 2.524,90

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

L R R GONCALVESCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 7.096,82

Autor

R GONCALVES BARBOSACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES· OAB AP 1398· CPF 746.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R GONCALVES BARBOSACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES· OAB AP 1398· CPF 746.***.***-72

Reu:

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES· OAB AP 1398· CPF 746.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6032571-50.2026.8.03.0001. Autor: R GONCALVES BARBOSA Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Ju... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.525,96

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R GONCALVES BARBOSACNPJ

Reu

AMAURI CAITANO AMANAJASCPF

Advogados

Autor:

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES· OAB AP 1398· CPF 746.***.***-72

Autor:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269· CPF 793.***.***-00

Reu:

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES· OAB AP 1398· CPF 746.***.***-72

Reu:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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