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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 8.399,08

Reu

R J SANTOS LTDA

PREMOLDDY INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA DA CUNHA· OAB PA 11263· CPF 515.***.***-68

MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO DA SILVA· OAB PA 12625· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 487.312,76

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE MOTA RACHIDCPF

DENISE DE NAZARE CARNEIRO FREITASCPF

R. J. SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO· OAB AP 2914

Reu:

TASSIA CAMILA DE OLIVEIRA SILVA· OAB AP 2207

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506

Outros

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA· OAB AP 891· CPF 227.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 72.773,87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HECIA MARIA DA SILVA SOUSACPF

R. J. SANTOS LTDACNPJ

LUIS ADRIANO SANTANA GURJAO FERREIRACPF

JOSE RONALDO MONTEIRO DIASCPF

JUCIELSON LOBATO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA· OAB AP 891

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002906-72.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE RONALDO MONTEIRO DIAS, JUCIELSON LOBATO SANTOS, LUIS ADRIANO SANTANA GURJAO FERREIRA, R. J. SANTOS LTDA, HECIA MARIA DA SILVA SOUSA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processu... (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 72.773,87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE RONALDO MONTEIRO DIASCPF

JUCIELSON LOBATO SANTOSCPF

LUIS ADRIANO SANTANA GURJAO FERREIRACPF

R. J. SANTOS LTDACNPJ

HECIA MARIA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA· OAB AP 891· CPF 227.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 16.156,03

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. J. SANTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/04/2022)

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