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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 1.004,70

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

LUIS LINDOSO BELFORTCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA· OAB MA 15678· CPF 247.***.***-04

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Reu:

RYCARDO AUGUSTO BASTOS SOARES· OAB MA 15469· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS LINDOSO BELFORT em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS LINDOSO BELFORTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIS LINDOSO BELFORTCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WILLIAN DOUGLAS GOMES AZEVEDOCPF

ENILTON SOEIRO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS· OAB MA 7823· CPF 207.***.***-00

Reu:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE· OAB MA 3288· CPF 197.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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