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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 209.317,28

Autor

R M LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Reu:

HONORINO JOSE GONCALVES· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R M LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamento... (27/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 209.317,28

Autor

R M LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R M LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 153579

Autor:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/08/2023)

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