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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 46.453,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 46.453,16

Autor

R. MACEDO ANDRADECNPJ

RUAN MACEDO ANDRADECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 46.453,16

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

R. MACEDO ANDRADECNPJ

RUAN MACEDO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 31.851,14

Autor

R. R. DE MACEDOCNPJ

Reu

INSTITUTO GENNESIS GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO E TECNOLOGIACPF

INSTITUTO GENNESIS GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO E TECNOLOGIACNPJ

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO SARDINHA FERREIRA CHAVES· OAB GO 47846

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Último movimento: Decorrido Prazo (11/04/2026)

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