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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 1.306,09

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

R. R. DOS REIS SACRAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de R. R. DOS REIS SACRAMENTO em 25/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 22.167,50

Autor

LUCIANE DOS REIS MADEIRACPF

JULIANA CASOTTO PIRCHINERCPF

LUIZ ANTONIO MENEZES DOS SANTOSCPF

MICHELE SILVA DE SOUSACPF

SANDRA CAETANO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB ES 12623· CPF 072.***.***-02

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERILDO PINTOCPF

Reu

SANDRA MARA GOMES CALDASCPF

ELIZANGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ROSACPF

ERIKA DRIZIANY COUTO AFONSOCPF

SABRINA CARLA PEREIRA LOPESCPF

TERESINHA BRAVIN KLEINCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

ERILDO PINTO· OAB ES 4621· CPF 860.***.***-87

Autor:

VITOR FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 22743· CPF 137.***.***-76

Autor:

GUSTAVO FERNANDES GOMES PINTO· OAB ES 35760· CPF 154.***.***-38

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Replica) (04/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ROSACPF

JULIANA CASOTTO PIRCHINERCPF

LUCIANE DOS REIS MADEIRACPF

MICHELE SILVA DE SOUSA

NILCEIA LANGA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB ES 12623· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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