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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 42.990,00

Autor

JULIO MATEUS DOS SANTOSCPF

Reu

R MARTINS GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO MARIANO GONCALVES· OAB ES 33521· CPF 094.***.***-35

Reu:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO MATEUS DOS SANTOS

Reu

R MARTINS GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO MARIANO GONCALVES· OAB ES 33521· CPF 094.***.***-35

Autor:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Reu:

ROBERIO MARIANO GONCALVES· OAB ES 33521· CPF 094.***.***-35

Reu:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIO MATEUS DOS SANTOS REQUERIDO: R MARTINS GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERIO MARIANO GONCALVES - ES33521 Advogado do(a) REQUERIDO: DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA - ES35398 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 36.500,00

Autor

JOSE RAFAEL ESTRELA BERNECPF

Reu

R MARTINS GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI BERCACO NASCIMENTO ASTOLPHO· OAB ES 35232· CPF 138.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 8.655,00

Autor

R MARTINS GOMESCNPJ

RODRIGO MARTINS GOMESCPF

Reu

H. RIBEIRO FILHO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOSCNPJ

C. B. B. RIBEIRO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOSCNPJ

Outros

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

17/05/2010

Valor

R$ 47.910,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M. R. MARTINSCNPJ

MARTINS & ALMEIDA LTDACNPJ

CLOVIS VENTURIN & CIA LTDACNPJ

ANICETO DE CAMPOS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Reu:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Reu:

PEDRO ROSA NETO· OAB MT 9823· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 47.910,50

Autor

MARTINS & ALMEIDA LTDACNPJ

CLOVIS VENTURIN & CIA LTDACNPJ

ANICETO DE CAMPOS MIRANDACPF

M. R. MARTINSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA· OAB MT 6120· CPF 591.***.***-72

Autor:

PEDRO ROSA NETO· OAB MT 9823· CPF 206.***.***-91

Autor:

SIDNEI GONCALVES· OAB MT 2933· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 560.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

MOACIR LAZARO DE MELOCPF

Reu

M. R. MARTINSCNPJ

MARCIO ROBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Reu:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 560.000,00

Autor

M. R. MARTINSCNPJ

MOACIR LAZARO DE MELOCPF

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

Reu

M. R. MARTINSCNPJ

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

MARCIO ROBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Autor:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Autor:

DAVID CELSON FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11092· CPF 344.***.***-20

Autor:

RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 23526· CPF 009.***.***-92

Reu:

DAVID CELSON FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11092· CPF 344.***.***-20

Reu:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 11247· CPF 875.***.***-87

Reu:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão (10/07/2025)

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