Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.O FARMACIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2067003/SP (2023/0125496-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EMBARGADO: FARMACIA E LABORATORIO DROGAVEGETAL LTDA ADVOGADO: FLÁVIO MENDES BENINCASA - SP166766 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA - SP223721 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FARMACIA E LABORATORIO DROGAVEGETAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Publicado em (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

FARMACIA E LABORATORIO DROGAVEGETAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1024630122021826005320250530170738 (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 16.200,00

Autor

FARMACIA E LABORATORIO DROGA VEGETALCNPJ

Reu

ALBERTO DOS SANTOS PARADACPF

Advogados

Autor:

HELOISA REGINA TOZZO· OAB SP 193228· CPF 068.***.***-12

Autor:

CLEDER OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 322346· CPF 267.***.***-40

Reu:

FRANCISCO AMAURI CARNEIRO· OAB SP 189725· CPF 473.***.***-91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA E LABORATORIO DROGA VEGETALCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA REGINA TOZZO· OAB SP 193228· CPF 068.***.***-12

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS PARADACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AMAURI CARNEIRO· OAB SP 189725· CPF 473.***.***-91

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DOS SANTOS PARADACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AMAURI CARNEIRO· OAB SP 189725· CPF 473.***.***-91

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal