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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 9.722,89

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

R OLIVEIRA BRAGA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

MARCELO BORGES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

CARLA MICHELE DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

FRANCIVALDO MARTINS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Reu:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6011888-89.2026.8.03.0001. AUTOR: R D BRAGA REU: FRANCIVALDO MARTINS FURTADO SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 27826051, homologo a desistência da ação para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, declarando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200, parágrafo único c/c 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Registro eletrônico. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

MARIA SINAMOR CAVALCANTE GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

MARIA SINAMOR CAVALCANTE GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Reu:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057588-25.2025.8.03.0001. Autor: R D BRAGA Réu: MARIA SINAMOR CAVALCANTE GOMES DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme detalhamento anexado no ID 28717270. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processu... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

MARCONE SOUZA CORREACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

MARCONE SOUZA CORREA

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Reu:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.800,00

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

GLEIDSON VIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

GLEIDSON VIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Reu:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6012220-56.2026.8.03.0001. Autor: R D BRAGA Réu: GLEIDSON VIANA RODRIGUES DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar,... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R D BRAGACNPJ

Reu

RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Reu:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6088678-51.2025.8.03.0001. Autor: R D BRAGA Réu: RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, conforme ID 25751434, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II, do CPC. Publique-se. Arquive-se, independente de intimação. Macapá, 13 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada... (23/06/2026)

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