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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 3.558,16

Autor

HELEN DE FATIMA FAVACHO XIMENESCPF

ANTONIO ERNESTO COSTA DA SILVACPF

Reu

R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDACNPJ

RP COMERCIAL DE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

HELEN DE FATIMA FAVACHO XIMENES· OAB PA 11821· CPF 583.***.***-87

Autor:

SANDRA MARIA NEVES MENDONCA· OAB PA 13761· CPF 317.***.***-68

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HELEN DE FATIMA FAVACHO XIMENES em 09/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 3.558,16

Autor

RP COMERCIAL DE PISCINAS LTDA

Reu

ANTONIO ERNESTO COSTA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 34.497,00

Autor

GLEIDSON SILVA OLIVEIRACPF

Reu

R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI JUNIOR TRINDADE CHAGAS· OAB PA 25114· CPF 011.***.***-92

Autor:

DIEGO FAGNER DA COSTA CHAVES· OAB PA 28352· CPF 952.***.***-30

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 15.700,00

Autor

MILENA DE FREITAS VALE MAIACPF

Reu

R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDACNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA TUMA MELO· OAB PA 8724· CPF 575.***.***-72

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

LEONAN CORREA DA SILVA· OAB PA 25789· CPF 003.***.***-69

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Juntada de decisão (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 15.700,00

Autor

MILENA DE FREITAS VALE MAIACPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

R. P. COMERCIAL DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA TUMA MELO· OAB PA 8724· CPF 575.***.***-72

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Reu:

LEONAN CORREA DA SILVA· OAB PA 25789· CPF 003.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 69.622,93

Autor

MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

R & P COMERCIAL LTDACNPJ

RODOLPHO CARVALHO COSTA DA ROCHACPF

Outros

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 69.622,93

Autor

R & P COMERCIAL LTDACNPJ

RODOLPHO CARVALHO COSTA DA ROCHACPF

Reu

MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Reu:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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