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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 90.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (24/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 90.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 90.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

Reu

GISLEI CATIA DA SILVACPF

R. PACTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GISLEI CATIA DA SILVA (18/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 54.200,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 54.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Seguro DesempregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TREVELINOCPF

Reu

R. PACTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TREVELINO (06/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

Reu

QUITERIA MARIA DA SILVA LIMA

R. PACTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Autor:

LIGIA MARIA ALVES JULIAO· OAB SP 193607· CPF 283.***.***-98

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

LIGIA MARIA ALVES JULIAO· OAB SP 193607· CPF 283.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIL MONTEIRO NOVOCPF

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TREVELINOCPF

Reu

R. PACTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Autor:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

MARCOS ROBERTO RAMOS· OAB SP 339105· CPF 276.***.***-43

Reu:

SILVIO PACCOLA JUNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA TREVELINO (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 13.041,49

Autor

CONCRETIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDACPF

Reu

R. PACTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES· OAB SP 205816· CPF 270.***.***-39

Autor:

CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI· OAB SP 92224· CPF 054.***.***-89

Autor:

GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO· OAB SP 260829· CPF 278.***.***-40

Reu:

GUSTAVO BURINI FÁVARO· OAB SP 357230· CPF 418.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 6.516,39

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANCA DO SULCNPJ

Reu

R. PACTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA CORBI· OAB SP 409018· CPF 404.***.***-02

Autor:

GUILHERME ACHILLES GOMES POMMER· OAB SP 397056· CPF 319.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/05/2026)

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