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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE FERNANDES SANTANACPF

Reu

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S.ACPF

W 30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL CARVALHO FRAGACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Autor:

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 211115

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Reu:

DANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 211115

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 25.299,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOUZA BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA LANES DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA LANES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (22/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

EVERALDO ALVES CARRILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CASSIANO DE QUEIROZCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CASSIANO DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05 (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROSILDA VICENTE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1817388 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.299,00

Autor

ANA PAULA AQUINO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207651-50.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA AQUINO SOARES) (29/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VANDERLUCI DOS ANJOS CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (18/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLUCI DOS ANJOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO· OAB RJ 130521· CPF 083.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075833-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANDERLUCI DOS ANJOS CARDOSO ADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. (09/10/2025)

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