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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

R. M. BENETTI & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES· OAB RS 061809· CPF 983.***.***-00

Autor:

GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO· OAB RS 079210· CPF 015.***.***-19

Reu:

JEFFERSON RIBEIRO VARELA· OAB RS 107392· CPF 006.***.***-33

Reu:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

Reu:

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO· OAB RS 088063· CPF 953.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (23/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

R. M. BENETTI & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES· OAB RS 061809· CPF 983.***.***-00

Autor:

GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO· OAB RS 079210· CPF 015.***.***-19

Autor:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 088988· CPF 017.***.***-23

Reu:

JEFFERSON RIBEIRO VARELA· OAB RS 107392· CPF 006.***.***-33

Reu:

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO· OAB RS 088063· CPF 953.***.***-68

Reu:

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 090291· CPF 123.***.***-71

Reu:

DANIELA DE FARIAS· OAB RS 063908· CPF 000.***.***-10

Outros

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAMADO / RSCNPJ

Reu

R. M. BENETTI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON RIBEIRO VARELA· OAB RS 107392· CPF 006.***.***-33

Autor:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

Autor:

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA· OAB RS 090291· CPF 123.***.***-71

Autor:

DANIELA DE FARIAS· OAB RS 063908· CPF 000.***.***-10

Reu:

FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES· OAB RS 061809· CPF 983.***.***-00

Reu:

GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO· OAB RS 079210· CPF 015.***.***-19

Reu:

ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA· OAB RS 088988· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO2CIV1 (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 213.339,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 213.339,63

Autor

H. R. BENETTI JUNIOR TRANSPORTES - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARECISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/09/2023)

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