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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de LUARA HERCULANO ROCHA MATOS em 04/09/2023 23:59. (07/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de LUARA HERCULANO ROCHA MATOS em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOSCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUARA HERCULANO ROCHA MATOS· OAB CE 41103

Último movimento: Decorrido prazo de R.R.CHAVES - ME em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 29.591,32

Autor

THIAGO ALENCASTRO RIBEIROCPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Outros

DANIEL MARQUES FERNANDES· OAB CE 38308· CPF 792.***.***-68

FABIOLA FERNANDES FEIJO· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de FABIOLA FERNANDES FEIJO em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 16.480,00

Autor

SILVANA RIBEIROCPF

Reu

CRISTALINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

R.R.CHAVES - MECNPJ

SODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUEZADO DE FIGUEIREDO CAVALCANTE· OAB CE 18877· CPF 656.***.***-87

Autor:

ELAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 29580· CPF 017.***.***-57

Reu:

FABÍOLA FERNANDES FEIJÓ· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Reu:

SILVANA LUCIA DE ANDRADE BRASIL· OAB CE 13018· CPF 968.***.***-34

Reu:

MARTA CRISTINA DE ARAUJO VALVERDE SANTOS· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 13.990,00

Autor

ANTONIO DE SOUSA ROCHACPF

Reu

R.R.CHAVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA TEIXEIRA JALES· OAB CE 18887· CPF 000.***.***-00

Reu:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Reu:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197217796 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 6.453,29

Autor

R. R. G. BARRETO - MECNPJ

Reu

PAULO JOSE DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Autor:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Autor:

TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA· OAB CE 21991· CPF 871.***.***-91

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 07/06/2023. (07/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

FRANCISCO SUDERLEY HOLANDA PEREIRA LEITECPF

Reu

ENELCNPJ

R. R. G. BARRETO - MECNPJ

Outros

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 15.400,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

R. R. G. BARRETO - MECNPJ

Reu

FRANCISCO SUDERLEY HOLANDA PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

HERMES RIBEIRO VIANA· OAB CE 5148· CPF 015.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (28/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 17.400,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187257997 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 17.400,00

Autor

FRANCISCA DE LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

R. R. G. BARRETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Reu:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSACPF

Reu

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA· OAB CE 30625· CPF 828.***.***-34

Autor:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Autor:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA· OAB CE 30625· CPF 828.***.***-34

Reu:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Reu:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSACPF

Reu

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA· OAB CE 30625· CPF 828.***.***-34

Autor:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Autor:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA· OAB CE 30625· CPF 828.***.***-34

Reu:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Reu:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: FRANCISCA DE LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRARÉUS: R. R. G. BARRETO - ME, ENEL D E S P A C H O No id. 186544891, expende-se petição anexa aos autos pelo patrono da parte exequente rogando a expedição do alvará em seu nome e não do beneficiário. Dessa forma, visando emprestar cumprimento à Portaria nº 557/2020 da Presidência do TJCE, fica a parte credora intimada a apresentar, em cinco dias, os dados bancários do efetivo credor, e não de... (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 4.363,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 4.363,54

Autor

LIA CAROLINA VASCONCELOS CAMURCACPF

Reu

R. R. G. BARRETO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/04/2025)

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