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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

W F DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J. R. DA PAZ LTDACNPJ

FRANCISCO NOLETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SERGIO NOLETO BARBOSA· OAB TO 10207· CPF 043.***.***-20

Reu:

VITORIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 11741· CPF 363.***.***-53

Último movimento: Decisão - Concessão - Liminar (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

W F DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO NOLETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VITORIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 11741· CPF 363.***.***-53

Autor:

SERGIO NOLETO BARBOSA· OAB TO 10207· CPF 043.***.***-20

Reu:

VITORIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 11741· CPF 363.***.***-53

Reu:

SERGIO NOLETO BARBOSA· OAB TO 10207· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JR SOARES ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO NOLETO JUNIORCPF

J. R. DA PAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NOLETO BARBOSA· OAB TO 10207· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCPF

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Outros

JOAO PAULO CAMPELLO DE CASTRO· OAB MG 10660

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 35.312,61

Autor

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE CALDAS

Outros

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386· CPF 051.***.***-39

LUIZ CLAUDIO LUCHINI· OAB MG 119103· CPF 070.***.***-03

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960

Reu:

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500

Reu:

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386

Último movimento: Juntada de documento (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960

Reu:

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDASCNPJ

Reu

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO LUQUINI

Reu:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960

Reu:

MARIANA SILVA DE CASTRO CARDILLO· OAB MG 143500

Reu:

THOMAZ EBER CARNEIRO DE SOUZA· OAB SP 366386

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAFAELLA TRINDADE· OAB MG 142691· CPF 093.***.***-43

Autor:

CIBELLE REGINA NUNES· OAB MG 175990· CPF 102.***.***-79

Autor:

JOAO PAULO CAMPELLO DE CASTRO· OAB MG 10660· CPF 009.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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