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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 2.082,91

Autor

CONDOMINIO RCNPJ

Reu

JOSE CICERO PAULINO DOS ASCPF

Advogados

Autor:

THAIS MARIANA RANDO NOVO BERGAMINI· OAB SP 243622· CPF 284.***.***-12

Autor:

ALEX FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 185144

Autor:

ALEX FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 185144· CPF 563.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 4.020,73

Autor

CONDOMINIO RCNPJ

Reu

ROZALINA MANUEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 185144· CPF 563.***.***-10

Reu:

GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA· OAB SP 409782· CPF 334.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2018

Distribuição

09/12/2018

Valor

R$ 7.409,04

Autor

CONDOMINIO RCNPJ

Reu

VANDIR LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 185144· CPF 563.***.***-10

Outros

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259

ALEXANDRE BRAZAO CREAO· OAB PA 28386· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001576-28.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: R R ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E A COFINS. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. ATIVIDADE EMPRESARIAL. INCIDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetrado por R R Administração de Imóveis EIRE... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

R R ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 010785· CPF 001.***.***-16

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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