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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 88.235,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: R. N. R. RABELO LTDA APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A (CE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por R. N. R. RABELO LTDA. Macapá/AP, 20 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) WIRLEY DOS SANTOS ALFAIA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da... (21/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 88.235,41

Autor

R. N. R. RABELO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S.A (CE)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO· OAB AP 5628· CPF 033.***.***-62

Autor:

NORTON DA COSTA GONCALVES· OAB AP 3390· CPF 976.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Gratuidade da Justiça (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 12.404,43

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 3 REGIAO/SCCNPJ

Reu

ROGERIO RABELLO PINTOCPF

R. RABELLO PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELA VIEIRA· OAB SC 034767· CPF 009.***.***-10

Autor:

GISELLE FERREIRA ANTUNES· OAB SC 017451· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (12/12/2025)

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