R. ROMERO MARMEROLLI — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MAICON DONIZETE MIRANDACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JAGUARIUNA IIICNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE APARECIDA MARMEROLLI· OAB SP 94861· CPF 051.***.***-73

Reu:

VINICIUS TEODORO FERREIRA· OAB SP 363896· CPF 394.***.***-26

Reu:

JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO· OAB SP 430320· CPF 729.***.***-53

Reu:

TAMIRES NASCIMENTO FERREIRA· OAB SP 377762· CPF 352.***.***-67

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FRAZAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 17213· CPF 760.***.***-53

Reu:

JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 17213· CPF 760.***.***-53

Reu:

ELENICE APARECIDA MARMEROLLI· OAB SP 94861· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FRAZAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento para, rejeitada a preliminar e mantida a condenação, substituir a pena privativa de liberdade apenas pela pena de dez dias-multa, no valor unitário mínimo, em lugar da pena de prestação de serviços à comunidade. V.U. - - Advs: Jaira Lucia de Sousa Rodrigues (OAB: 17213/MA) - 10º andar Intimação de a... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FRAZAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 17213· CPF 760.***.***-53

Reu:

JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 17213· CPF 760.***.***-53

Reu:

ELENICE APARECIDA MARMEROLLI· OAB SP 94861· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FRAZAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento para, rejeitada a preliminar e mantida a condenação, substituir a pena privativa de liberdade apenas pela pena de dez dias-multa, no valor unitário mínimo, em lugar da pena de prestação de serviços à comunidade. V.U. - - Advs: Jaira Lucia de Sousa Rodrigues (OAB: 17213/MA) - 10º andar Intimação de a... (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal