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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEI CORREA MENEZESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO ALVES DO COUTOCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PEDRO GUIMARÃES LOULA· OAB RJ 117568· CPF 079.***.***-86

MARCELO VIEIRA DA CUNHA· OAB RJ 125390· CPF 084.***.***-47

JANAINA ROMITO GONÇALVES· OAB RJ 181741

THIAGO MACEDO SANTOS· OAB RJ 171233· CPF 096.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DUAS BARRASCNPJ

Outros

DANIEL DE CASTRO SOARES· OAB RJ 148972· CPF 104.***.***-20

MAICON FRANCISCO DA SILVEIRA· OAB RJ 166635· CPF 102.***.***-94

DIEGO MATTOS WERMELINGER· OAB RJ 155125· CPF 106.***.***-90

RENATA PINTO FERNANDES· OAB RJ 145564· CPF 098.***.***-99

JANAINA ROMITO GONÇALVES· OAB RJ 181741

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EVERTON CABRAL CASANHO

Outros

JANAINA ROMITO GONÇALVES· OAB RJ 181741

THIAGO MACEDO SANTOS· OAB RJ 171233· CPF 096.***.***-08

EDNA AGOSTINHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 173245· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON CABRAL CASANHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 122.592,72

Autor

ROMITO LINECPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS· OAB RS 085189· CPF 531.***.***-72

Autor:

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

Autor:

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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